De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que a nova norma processual

vigerá no processo, desde que não crie obrigação ou ônus para a defesa.

valerá após sua entrada em vigor, ainda que o processo não tenha sido concluído.

valerá após sua publicação, independentemente de prazo de vacância.

valerá para o processo que já tenha sentença transitada em julgado e expedição de carta de guia (ou guia de execução).

poderá ser aplicada a processos já encerrados, pois não existe direito processual adquirido

De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que a nova norma processual

A) vigerá no processo, desde que não crie obrigação ou ônus para a defesa. | B) valerá após sua entrada em vigor, ainda que o processo não tenha sido concluído. | C) valerá após sua publicação, independentemente de prazo de vacância. | D) valerá para o processo que já tenha sentença transitada em julgado e expedição de carta de guia (ou guia de execução). | E) poderá ser aplicada a processos já encerrados, pois não existe direito processual adquirido

De acordo com o Código de Processo Penal, é corret...

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