De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica da Saúde ̶ Lei nº8.080/1990, assinale a alternativa correta.

O dever do Estado de garantir a saúde exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

Estão incluídas, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a execução de ações de assistência terapêutica integral, exceto farmacêutica.

A execução de ações de vigilância epidemiológica não estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar

Estão excluídas do Sistema Único de Saúde (SUS) as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.

De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica da Saúde ̶ Lei nº8.080/1990, assinale a alternativa correta.

A) O dever do Estado de garantir a saúde exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade. | B) Estão incluídas, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a execução de ações de assistência terapêutica integral, exceto farmacêutica. | C) A execução de ações de vigilância epidemiológica não estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS). | D) A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar | E) Estão excluídas do Sistema Único de Saúde (SUS) as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.

De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica da Saúde...

Questão 457941200275153Direito Sanitário

De acordo com a Resolução 453/2012, NÃO é permitida a participação, como conselheiros, nos Conselhos de Saúde

#Diretrizes do Conselho Nacional de Saúde

Questão 457941200336450Direito Sanitário

Assinale a alternativa INCORRETA.

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941200406895Direito Sanitário

Conforme estabelece a Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080/1990, a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941200830288Direito Sanitário

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde para cobertura das ações ...

#Regulamentação da Lei Complementar nº 141/2012#Fundamentos Constitucionais

Questão 457941200877688Direito Sanitário

Assinale a alternativa considerada INCORRETA. De acordo com o art. 5º do Decreto Presidencial n° 7.508, de 28 de junho de 2011, para a instituição da ...

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Decreto nº 7.508/2011

Questão 457941201261614Direito Sanitário

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. À direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), compete executar serviços ...

#Direito à Saúde#Fundamentos Constitucionais

De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica da Saúde ̶ Lei nº8.080/19...

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De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica da Saúde ̶ Lei nº8.080/19...

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