No que diz respeito ao empresário individual, assinale a alternativ...

A utilização abusiva de sociedade anônima não implica na responsabilização dos

Na sociedade simples, é correto afirmar que

O protesto comum da duplicata é tirado

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em relação ao contrato de arrendamento mercantil, tem, atualmente, como entendimento sumulado:

De acordo com o artigo 11 da Lei no 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial), a invenção e o modelo de utilidade são considerados novos quando não com...

Discutindo um acordo com uma entidade parceira sobre a caracterização de informação como segredo empresarial a fim de evitar que a mesma fosse adquiri...