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A utilização abusiva de sociedade anônima não implica na responsabilização dos
Na sociedade simples, é correto afirmar que
O protesto comum da duplicata é tirado
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em relação ao contrato de arrendamento mercantil, tem, atualmente, como entendimento sumulado:
A sociedade empresária ABC Manufaturas Ltda. possui diferentes divisões de negócios no Brasil. Decidindo descontinuar determinada divisão para concent...
De acordo com o artigo 11 da Lei no 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial), a invenção e o modelo de utilidade são considerados novos quando não com...
Discutindo um acordo com uma entidade parceira sobre a caracterização de informação como segredo empresarial a fim de evitar que a mesma fosse adquiri...
A estipulação de cláusula compromissória em contrato de franquia é
Sobre o cheque, é incorreto afirmar:
A sociedade limitada é o tipo societário mais utilizado no Brasil. Sobre ela, assinale a alternativa correta.