A respeito da Portaria n. 483, de 1º de abril de 2014,
que redefine a Rede de Atenção à Saúde das
Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece
diretrizes para a organização das suas linhas de
cuidado, analise as afirmativas abaixo.
I. Para efeito desta Portaria, consideram-se doenças
crônicas as doenças que apresentam início gradual,
com duração longa ou incerta, que, em geral,
apresentam múltiplas causas e cujo tratamento
envolva mudanças de estilo de vida, em um
processo de cuidado contínuo que, usualmente,
leva à cura.
II. São princípios da Rede de Atenção à Saúde das
Pessoas com Doenças Crônicas, entre outros, a
equidade, a partir do reconhecimento dos
determinantes sociais da saúde.
III. Compete às Secretarias de Saúde dos Municípios,
entre outros, publicar documentos de apoio para a
organização local das linhas de cuidado e para a
elaboração de diretrizes clínicas regionais.
IV. Compete à Atenção Básica, entre outros, realizar o
diagnóstico, o rastreamento e o tratamento da sua
população adstrita de acordo com os protocolos e
as diretrizes clínicas estabelecidas pelo Ministério
da Saúde ou elaboradas pelo nível local.
Estão corretas as afirmativas: