À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertin...

Suponha que o Estado do Rio de Janeiro tenha sido condenado em ação no âmbito do Juizado Especial da Fazenda Pública. Nessa situação, de acordo com a ...

Acerca de atos processuais e distribuição, assinale a opção correta.

O espólio de Carlos, representado por inventariante dativo, ajuizou, pelo procedimento comum, demanda para cobrar dívida no valor de R$ 50.000 de um p...

Considerando as disposições do CPC que regem o inventário e partilha e o procedimento de jurisdição voluntária, assinale a opção correta.

Acerca da comunicação dos atos processuais, das nulidades, da tutela provisória e do cumprimento de sentença, julgue o item subsecutivo.O valor das as...

A edição de súmula pelo STJ, que tem por finalidade uniformizar a jurisprudência em matéria infraconstitucional,

Julgue o item que se segue, pertinente ao litisconsórcio.É hipótese de litisconsórcio facultativo a afinidade de questões por ponto comum de fato ou d...

A respeito das audiências e da produção de prova no âmbito do processo civil, assinale a opção correta.

Julgue o próximo item, relativo ao ato processual.Ato processual eletrônico pode ser praticado em qualquer horário desde que até as vinte horas do últ...

Relativamente às demandas coletivas no sistema processual vigente, assinale a opção correta.