O órgão público “X” adquiriu aos veículos de sua frota interna sistemas de recepção e produção de áudio de última geraçã...

De acordo com o autor Damásio de Jesus, na obra Código Penal Anotado, assinale a alternativa correta a respeito do agente que altera moeda corrente na...

Agente A estava andando pela praça à procura de bens alheios para subtrair, quando avistou a bolsa da Vítima B aberta no gramado, enquanto esta dormia...

São características que diferenciam tipos penais à realização de dosimetria da pena nos crimes previstos na Lei 11.343/2006.I — Grau de relacionamento...

Tício, por conta própria, alterou sua cédula de identidade no sentido de fazer constar seu nome como Mévio. A conduta é tipificada no Código Penal e p...

O funcionário público que recebe, indiretamente, em razão de sua função, vantagem indevida, comete o crime de:

Leia o dispositivo do Código Penal transcrito abaixo, bem como assinale a alternativa que indica o princípio a que se refere. “Aplica-se a lei brasile...

Com relação à idade, são penalmente inimputáveis, nos termos do Código Penal:

Agente A, após traição de sua parceira, imbuído de amor e paixão embebedou-se e andou até um dos principais monumentos públicos da praça do Município,...

Agente A, no momento de prática de crime de homicídio, identifica de forma errônea a pessoa a qual pretendia matar, atingindo e consumando o crime em ...

De acordo com o Manual "Os Cuidados Com o Último Ano de Mandato", do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comete crime contra as finanças públic...