Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201316282

O decreto nº 70.235 de 72 vem dispor sobre o PAF (Processo Administ...

📅 2019🏢 Crescer Concursos🎯 Prefeitura de Brejo de Areia - MA📚 Direito Tributário
#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Procedimento Administrativo

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Crescer Concursos no concurso para Prefeitura de Brejo de Areia - MA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Procedimentos Fiscais e Processos Tributários, Procedimento Administrativo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201316282
Ano: 2019Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Brejo de Areia - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Procedimento Administrativo
O decreto nº 70.235 de 72 vem dispor sobre o PAF (Processo Administrativo Fiscal) e rege o processo administrativo de determinação e exigência dos créditos tributários da União e o de consulta sobre a aplicação da legislação tributária federal. No PAF, os prazos serão:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200070410Direito Tributário

Em conformidade com o Código Tributário Nacional, suspendem a exigibilidade do crédito tributário:

#Suspensão do Crédito Fiscal#Depósito Integral
Questão 457941200593000Direito Tributário

São solidariamente responsáveis pelo crédito tributário, exceto:

#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal
Questão 457941200915325Direito Tributário

Dispõe o Código Tributário Nacional que, salvo disposição de lei em contrário, são efeitos da solidariedade, exceto:

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201226557Direito Tributário

Quanto ao fato gerador, regulamentado pelo Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.

#Evento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941201340343Direito Tributário

A solidariedade tributária, presente no Código Tributário Nacional estabelece que, salvo disposição de lei em contrário, é efeito da solidariedade: I....

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201959216Direito Tributário

Na contribuição de melhorias, respeitado o disposto pelo Código Tributário Nacional, observará os seguintes requisitos mínimos, exceto.

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições de Melhoria

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Procedimentos Fiscais e Processos TributáriosQuestões do Crescer Concursos