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No Brasil, o sistema majoritário absoluto é utilizado nas eleições para os cargos
Assinale a alternativa correta sobre o crime tipificado no artigo 350 do Código Eleitoral, omitir, em documento público ou particular, declaração que ...
A respeito da disciplina da propaganda partidária constante do Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.
A respeito da propagando eleitoral, é correto afirmar:
É correto afirmar que o candidato com pedido de registro sub judice
Em relação à imposição de sanções aos partidos, é correto afirmar que
No dia 05 de maio de 2016, João se filiou ao Partido Alfa. Três meses depois, filiou-se ao Partido Beta. Em 15 de abril de 2017, João se filiou ao Par...
Tales da Silva, Prefeito do Município X, sofreu um grave acidente de carro em junho de 2016, culminando no seu falecimento. O Vice-Prefeito, Pedro Mil...
Rômulo e Remo são candidatos em determinada eleição política. O primeiro concorreu pelo partido “X”, e o segundo, pelo partido “Y”, que fazem parte de...
A ação de impugnação de mandato eletivo, prevista na Constituição Federal, pode ser proposta