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João e Cléber, policiais militares do estado de Santa Catarina, receberam denúncia anônima no sentido de que Tício estaria agredindo a sua companheira...
Com o objetivo de ajudar um conhecido que tem um processo em tramitação na repartição em que trabalha, determinado servidor interfere junto ao colega ...
João decide matar seu desafeto José. Sabendo que José possui uma casa de campo longe da cidade, isolada de outras casas, distante de tudo, João decide...
João, em comunhão de ações e desígnios com uma pessoa não identificada, abordou Maria, que caminhava pelo Centro de São Paulo, afirmando que a mataria...
Assinale a opção que apresenta afirmativa correta em relação à função de prevenção especial positiva da pena.
Josué foi condenado definitivamente, em março de 2014, pela prática do crime de corrupção ativa à pena de 6 anos de reclusão em regime fechado, tendo ...
O funcionário que revela fato de que tem ciência em razão do cargo que ocupa, e que deve permanecer em segredo, comete o crime de
Após discutir com alguns vizinhos, Lúcio efetuou disparos de arma de fogo para o alto na via pública, atingindo o telhado de uma das casas, o que fez ...
Sobre o deslocamento do crime de injúria racial do CP para o Art. 2º-A da Lei nº 7.716/1989, avalie as situações fáticas a seguir. I. Celso, diretor d...
No que diz respeito aos efeitos da condenação, observadas as disposições constitucionais, do Código Penal e da legislação extravagante, é correto afir...