///
Quanto aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
Não há crime sem lesão efetiva ou ameaça concreta ao bem jurídico tutelado. Tal enunciado refere-se ao princípio da
Santiago, grafiteiro de renome, cidadão sem antecedentes criminais, em protesto às medidas políticas de ordem federal, pinta monumento histórico tomba...
De acordo com a Lei no 8.137/1990, constitui crime funcional contra a ordem tributária
Considere a hipótese de um crime de extorsão em andamento, em que a vítima ainda se encontra privada de sua liberdade de locomoção. Havendo a entrada ...
A pena privativa de liberdade é
A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que
No tocante à interrupção da prescrição, é correto afirmar que
É INCORRETO afirmar que a extinção da punibilidade
Segundo o entendimento jurisprudencial hoje preponderante, a lesão corporal respectivamente simples e qualificada ocorrida no Brasil (Cód. Penal, Art....