Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201316861A respeito da aplicação da lei penal, julgue o item a seguir.No ordenamento jurídico brasileiro, é adotada a teoria da u...1457941201316861Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMAPDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Aplicação da Lei Penal no TempoA respeito da aplicação da lei penal, julgue o item a seguir.No ordenamento jurídico brasileiro, é adotada a teoria da ubiquidade quando se fala do tempo do crime, ou seja, o crime é considerado praticado no momento da ação ou da omissão.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039305Direito PenalÀ luz da Lei n.º 10.826/2003, que dispõe sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição, e da Resolução Conjunta CNMP/CNJ n....Questão 457941200047929Direito PenalJulgue o item seguinte, a respeito dos crimes contra a paz pública.No caso de três ou mais pessoas associarem-se com a intenção de cometer um único as...Questão 457941200066359Direito PenalRui e Jair são policiais militares e realizam constantemente abordagens de adolescentes e homens jovens nos espaços públicos, para verificação de ocor...Questão 457941200474748Direito PenalA respeito dos crimes contra a administração pública, julgue o seguinte item.A consumação do crime de concussão se dá com o recebimento da vantagem in...Questão 457941200743638Direito PenalNo que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue o próximo item.O direito penal vincula-se ao estudo dos valores funda...Questão 457941201287186Direito PenalNo que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, aos crimes contra a pessoa com deficiência e contra a pessoa idosa e à proteção inte...Questão 457941201564753Direito PenalO agente que, de qualquer forma, facilitar o acesso de pessoas não autorizadas a banco de dados da administração pública incorrerá nas penas previstas...Questão 457941201661965Direito PenalNo que se refere a concurso de crimes e a concurso de pessoas, assinale a opção correta.Questão 457941201682990Direito PenalA respeito da investigação dos crimes de lavagem de dinheiro, julgue o item a seguir.Se determinada pessoa adquire bens por meio de ato que sabe ser i...Questão 457941201945837Direito PenalAssinale a opção correta, a respeito das regras do regime fechado de cumprimento das penas privativas de liberdade previstas na legislação vigente.