No que diz respeito à competência tributária, julgue o item seguinte.Os municípios não têm competência concorrente para ...

Consoante a disciplina constitucional atinente às imunidades tributárias e a jurisprudência do STF acerca desse tema, assinale a opção correta.

A respeito da base de cálculo negativa da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) correspondente a determinada pessoa jurídica que exerce ati...

Com base na legislação tributária, julgue o item a seguir.É legalmente aceito que, aberto regular processo administrativo, a autoridade administrativa...

No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte.A relação jurídica tributária, que tem caráter obrigacional, d...

Em referência às noções básicas de tributos e de seu tratamento contábil, julgue o item a seguir. Se a alíquota do imposto sobre importação for majora...

Julgue o item abaixo, referente à responsabilidade tributária do sucessor.Considere que a Alfa Empreendimentos S/A tenha incorporado a Beta Administra...

Os tributos retidos pelos órgãos e entidades da estrutura da União, nos pagamentos pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, são co...

Em conformidade com as regras do CTN, julgue o item a seguir, acerca de responsabilidade tributária, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade...

Acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar, das imunidades, das contribuições de intervenção no domínio econômico e do ICMS, julgue o ...

Assinale a opção correta com relação aos impostos em geral.