///
No que se refere ao direito penal, segundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante, julgue o próximo item. De acordo com o princípio da te...
Uma das principais inovações trazidas pela Lei n.º 11.343/2006 foi a criação do chamado Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD). Vislumbro...
No que se refere ao direito penal, segundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante, julgue o próximo item. A abolitio criminis constitui u...
Em relação ao resultado das lesões corporais, assinale a alternativa correta.
Acerca dos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
O Código Penal (CP) estabelece que o crime é tentado quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. A par...
No que diz respeito à legislação penal extravagante, segundo entendimento do STJ e do STF, julgue o item. A condenação por crime de tortura acarretará...
No tocante ao abuso de autoridade na modalidade atentado à inviolabilidade de domicílio, assinale a alternativa correta.
Com relação aos elementos do conceito analítico de infração penal, ao concurso de crimes, à causalidade no direito penal e à Lei n.º 9.605/1998, que d...
No que diz respeito à legislação penal extravagante, segundo entendimento do STJ e do STF, julgue o item. Pratica crime de tortura o agente que expõe ...