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Segundo a LDB, ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é asseg...

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457941201317427
Ano: 2022Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Segundo a LDB, ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, prestações alternativas (Artigo 7º). Sobre esse tema, verifique as assertivas e assinale a correta.


I. A prestação alternativa pode ser prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa.

II. A prestação alternativa pode ser trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.

III. O disposto neste Artigo não se aplica ao ensino militar.


Assinale a alternativa correta:

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