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No capítulo II da Lei 6.015/73, a escrituração dos registros públicos obedecerá uma ordem nos cadernos da seguinte forma:
Quanto às disposições da Lei n. 6.766/79: Uma vez aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o loteador deverá submetê-lo ao registro imob...
Todas as assertivas abaixo estão relacionadas, com exceção de uma, a infrações disciplinares, sujeitando os notários e oficiais de registro à imposiçã...
A autenticação de cópia é o instrumento público mediante o qual o tabelião de notas, seu substituto ou escrevente declara, após conferência com o orig...
De acordo com a Lei de Registros Públicos, a cremação é possível:
Sujeitam-se a registro no cartório de registro civil de pessoas naturais:
No que diz respeito ao registro de imóveis é correto afirmar, EXCETO:
No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, serão feitos:
A função notarial:
Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão imediatam...