Considerando a Lei n° 5.991/1973, que dispõe sobre o
controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos,
insumos farmacêuticos e correlatos e dá outras providências,
assinale a alternativa correta.
A Somente será permitido o funcionamento de
farmácia e drogaria sem a assistência do técnico
responsável, ou do seu substituto, pelo prazo de até
45 dias, período em que poderão ser aviadas
fórmulas magistrais ou oficinais e vendidos
medicamentos sujeitos a regime especial de controle.
B A responsabilidade técnica do estabelecimento
deverá ser comprovada apenas pelo contrato de
trabalho do profissional responsável. Cessada a
assistência técnica pelo término ou pela rescisão do
contrato de trabalho, o profissional responderá pelos
atos praticados durante o período em que deu
assistência ao estabelecimento até nova contratação
de outro responsável técnico.
C A farmácia e a drogaria devem ter, obrigatoriamente,
a assistência de técnico responsável, inscrito no
conselho regional de farmácia, na forma da lei. A
presença do técnico responsável é obrigatória
durante todo o horário de funcionamento do
estabelecimento. Esses estabelecimentos poderão,
ainda, manter técnico responsável substituto, para os
casos de impedimento ou ausência do titular.
D Não é permitido às farmácias homeopáticas manter
seções de vendas de produtos correlatos a drogas,
medicamentos e insumos farmacêuticos e de
medicamentos não homeopáticos, mesmo quando
apresentados em embalagens originais.
E Também dependerão de assistência técnica e
responsabilidade profissional o posto de medicamentos,
a unidade volante e o supermercado, o armazém e o
empório, a loja de conveniência e a drugstore .