Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201317580Sobre o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) previsto na Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (Decreto n...1457941201317580Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Legislação FederalTemas: Desenvolvimento de Pessoal na Administração Pública FederalSobre o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) previsto na Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (Decreto nº 9.991/2019 alterado pelo Decreto nº 10.506/2020), assinale a afirmativa INCORRETA:AO PDP deve nortear o planejamento das ações de desenvolvimento de acordo com os princípios da economicidade e da eficiência.BVeda licença de capacitação para elaboração de monografia ou trabalho de conclusão de curso de pósgraduação Lato sensu.CA carga horária mínima total da ação de desenvolvimento para a concessão de licença para capacitação é de 30 horas semanais.DPossibilita o afastamento de servidores para ações de desenvolvimento em programas de pós-graduação stricto sensu no país.EO PDP deverá alinhar as necessidades de desenvolvimento com a estratégia do órgão ou da entidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050622Legislação FederalAos titulares das unidades setoriais de correição é permitido mandato de:Questão 457941200125339Legislação FederalO Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, instituído pela Lei nº 13.243/2016 e regulamentado pelo Decreto n o 9.283/2018, favorece o desenvolvi...Questão 457941200235558Legislação FederalTrata-se de condição para a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que o investigado:Questão 457941200256416Legislação FederalEm relação ao registro de produtos submetidos ao regime de vigilância sanitária (Decreto 8077/2013), é correto afirmar que:Questão 457941200327139Legislação FederalA Instrução Normativa SEGES-ME nº 65, de 30 de julho de 2021, dispõe sobre o procedimento administrativo para realização de pesquisa de preços para aq...Questão 457941200336269Legislação FederalDe acordo com a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.671, de 15 de dezembro de 2022, a perícia oficial por análise documental:Questão 457941200925454Legislação FederalDe acordo com a RESOLUÇÃO CONCEA/MCTI Nº 49, DE 7 DE MAIO DE 2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação do pessoal envolvido em atividades...Questão 457941201096793Legislação FederalSobre a legislação de acesso e remessa (Lei 13.123 de 2015), analise as afirmativas a seguir: I. a remessa de microrganismos para o exterior com a fin...Questão 457941201109498Legislação FederalA Lei 12813/2013 trata do conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício d...Questão 457941201188752Legislação FederalConsiderando que a Fundação Oswaldo Cruz identificou em seu domínio territorial a presença de vestígios arqueológicos descobertos em 1966 e registrou ...