A Lei 8.842, de 04 de janeiro de 1994, dispõe sobre o(a)

A Política Nacional do Idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e part...

Baseado no Estatuto da Pessoa Idosa, “prioridade no recebimento da restituição do Imposto de renda” constitui

Em uma instituição de acolhimento para idosos, o orientador social precisa garantir que os direitos previstos no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003...

O Estatuto do Idoso foi criado buscando garantir direitos às pessoas com idade mais avançada, definida em seus termos. É um direito assegurado pelo Es...

Analise a assertiva a seguir de acordo com a Lei 8.842, de 04 de janeiro de 1994. Nos casos de comprovada __________ do _________ para gerir seus bens...

A Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, estabelece direitos fundamentais, entre eles, o da habitação. Sobre os p...

Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de proverem o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento, no âmbi...

Leia a seguinte situação hipotética. O orientador social atua em uma casa de acolhimento para idosos, promovendo ações que garantam direitos e favoreç...

Sobre a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, leia a afirmativa a seguir.É assegurada a...

No que compete ao Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA.