Para pagar dívidas contraídas em seu cartão de crédito, Daniel
resolveu vender um de seus rins por R$ 10.000,00 (dez mil reais).
O rim seria retirado na clínica de Josué, médico habituado a
realizar transplantes de órgãos. O rim seria transplantado para o
corpo de Samuel, que aceitou pagar o valor. Depois da retirada
do órgão, Josué pediu a Tião para guardá-lo por apenas um dia
em sua geladeira, a fim de ludibriar a fiscalização sanitária, que
agendara uma visita à clínica. O valor ajustado não chegou a ser
pago.
Diante de tal situação hipotética e da legislação vigente, assinale
a afirmativa correta.