Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941201317689De acordo com a Lei complementar n° 5/2015 do Município de Valença, assinale a alternativa que corresponda a um dos requ...1457941201317689Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Valença | Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Valença De acordo com a Lei complementar n° 5/2015 do Município de Valença, assinale a alternativa que corresponda a um dos requisitos básicos para investidura em cargo ou função pública. AEstar em dia com o pagamento do IPTU ao município. BIdade mínima de 21 anos.CTer, ao menos, nascido no Município de Valença.DIdade mínima de 16 anos.EAptidão física e mental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002356Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Camaçari, o regime dos servidores públicos municipais,Questão 457941200509565Legislação Municipal (Bahia)A classificação do tipo de empreendimento que, pela natureza da atividade, não gera impactos ao meio ambiente, à infraestrutura ou conflitos de vizinh...Questão 457941200825109Legislação Municipal (Bahia)O Plano Diretor do Município de Valença-BA estipula que as áreas e vias onde se observa a tendência de intensificação de atividades de comércio e serv...Questão 457941200829838Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valença-BA, a vacância do cargo ocorre porQuestão 457941200833176Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Camaçari, no curso do processo administrativo e até decisão final irrecorrível, somente terão acesso aos ...Questão 457941200963555Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Camaçari, a posse ocorrerá no prazo deQuestão 457941201004633Legislação Municipal (Bahia)Ao Município de Valença, conforme sua lei orgânica, compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua populaç...Questão 457941201444427Legislação Municipal (Bahia)Conforme disposto na Lei Orgânica Municipal de Valença-BA, são assegurados, na sua ação nominativa e no âmbito de jurisdição do Município, a observânc...Questão 457941201586479Legislação Municipal (Bahia)Segundo a Lei municipal complementar N° 005 de 15 de Dezembro de 2015, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Município d...Questão 457941201988426Legislação Municipal (Bahia)Referente à fiscalização de obras municipais do Município de Valença, assinale a alternativa correta.