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A LDB é a mais importante lei brasileira que se refere à educação. Esta lei foi aprovada em dezembro de 1996 com o númer...

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457941201317919
Ano: 2025Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Maracajá - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
A LDB é a mais importante lei brasileira que se refere à educação. Esta lei foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9394/96, foi criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação, estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública.

Acesse:https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/direito/leisdiretrizes-bases-educacao-comentarios.htm


De acordo com a LDB, as instituições de ensino possuem autonomia pedagógica, administrativa e financeira. Considerando isso, qual é a principal implicação dessa autonomia para as escolas brasileiras?
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