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Sobre o procedimento de jurisdição voluntária, considere as seguintes afirmações: I. Terá início sempre por provocação apenas do interessado. II. Nece...
Sobre a desconsideração inversa da personalidade jurídica, assinale a alternativa incorreta.
Quanto à reconvenção, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa incorreta.
Uma associação, que tem como objeto social atuar na defesa dos direitos humanos, constituída há mais de um ano, propôs ação civil pública, visando à r...
A decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário pre...
A respeito da sentença de improcedência liminar, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa incorreta.
Ajuizada ação popular colimando anulação de ato lesivo ao patrimônio público, e a condenação ao ressarcimento dos responsáveis e possíveis beneficiári...
A execução forçada compete ao credor a quem a lei confere título executivo e, também, a outros que poderão promovê-la ou nela prosseguir, em sucessão ...