O Benefício de Prestação Continuada (BPC) positivado pela
Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) no Brasil é um
benefício assistencial destinado a idosos e pessoas com
deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
A LOAS estabelece critérios de elegibilidade e define a
concessão do Benefício de Prestação Continuada como
um direito fundamental para garantir a proteção social e a
inclusão desses grupos na sociedade.
Acerca desse benefício, assinale a alternativa incorreta.