Considerando a legislação aplicável e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do RGPS, julgue o item que se seg...

Acerca da prescrição e da decadência em direito da seguridade social, julgue o item a seguir. Em se tratando de servidor público federal sob o regime ...

Suponha que Joana tenha renunciado aos alimentos na separação judicial e que, algum tempo depois, seu ex-marido faleça. Nesse caso, é correto afirmar ...

Julgue o item a seguir, com base no disposto na Emenda Constitucional n.º 103/2019.O regime geral de previdência social (RGPS) aplica-se ao agente púb...

Se, durante seu intervalo para refeição, um empregado lesionar um dos seus joelhos enquanto joga futebol nas dependências da empresa, ficando impossib...

É perfeitamente admissível que se estabeleça uma base única de financiamento para a seguridade social, desde que a administração do sistema se mantenh...

O valor da cota do salário-família por dependente deve corresponder àquele estabelecido pela portaria ministerial vigente no mês do pagamento (fato ge...

Em abril de 2013, Jeane sofreu um acidente de trabalho, e o médico da empresa na qual ela trabalhava considerou-a incapaz para retornar a suas ativida...

A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), do regime próprio de previdência social (RPPS) e do regime de previdência complementar, julgu...

Acerca dos regimes de previdência existentes no Brasil, julgue o item a seguir. É vedada a existência de mais de um regime próprio de previdência soci...

A CF dispõe que o regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência soci...