Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201318014Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com a legislação, quem é responsável por dispor sobre o lo...1457941201318014Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Vinhedo - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteNos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com a legislação, quem é responsável por dispor sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, incluindo a remuneração dos membros?AAssembleia Legislativa EstadualBCongresso NacionalCLei municipal ou distritalDSupremo Tribunal FederalELei Federal ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029384Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: "Nenhuma criança ou adolescente será o...Questão 457941200229189Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Complete a frase abaixo, escolhendo em seguida a alternativa correta. O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas _______________...Questão 457941200420458Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a precedência de atendimento, nos serviços públicos ou de relevância pública, é uma garant...Questão 457941200832774Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA entende a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento...Questão 457941200925550Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens: I - Nenhuma criança ou adolescente menor de 18 (dezoito) anos poderá viajar pa...Questão 457941201063672Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente, levar-se-ão em conta alguns aspectos, como por exemplo o destacado em qual alternativa?Questão 457941201226905Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as segu...Questão 457941201695066Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente compreende em seu texto, algumas leis específicas que corroboram para o pleno atendimento às necessidades integ...Questão 457941201793960Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao analisar o artigo 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente, observa-se a concepção voltada para a proteção integral, em que juridicamente são rec...Questão 457941202036885Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual faixa etária define uma criança e um adolescente?