Considerando as disposições da Lei Orgânica da
Assistência Social (LOAS), instituída pela n.º Lei
8.724/1993 (alterada pela Lei n.º 12.435/2011), as
avalie as afirmações a seguir e assinale V para
Verdadeira e F para Falsa.
(__) A União apoiará, financeiramente, o
aprimoramento à gestão descentralizada dos
serviços, programas, projetos e benefícios de
assistência social, por meio Fundo de Assistência
Social, para a utilização no âmbito dos Estados,
dos Municípios e do Distrito Federal, destinado,
sem prejuízo de outras ações a serem definidas em
regulamento, a incentivar a obtenção de
resultados qualitativos na gestão estadual,
municipal e do Distrito Federal do SUAS.
(__) Estimular e apoiar técnica e financeiramente as
associações e consórcios municipais na prestação
de serviços de assistência social, constitui uma
competência do Distrito Federal, que deverá fixar
sua forma de condução da política de assistência
social a partir de suas responsabilidades, bem
como das diretrizes e princípios estabelecidos na
LOAS.
(__) A concepção de matricialidade sociofamiliar
implica imputar à família a responsabilidade total
pela proteção de seus membros, reforçando a sua
responsabilidade no papel de zelar pela proteção
social com vistas à superação de vulnerabilidades
que ameaçam seus membros.
As afirmativas são, respectivamente: