De acordo com a Portaria nº 2.209/2021, que dispõe...

Q: De acordo com a Portaria nº 2.209/2021, que dispõe sobre a comunicação, recebimento e tratamento das comunicações de irregularidades no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, a ge

A) tratamento e correção das falhas sistêmicas identificadas; | B) retaliação àqueles que se utilizarem do canal de comunicação com manifesta má-fé; | C) vedação ao sigilo das informações e documentos obtidos por meio do canal de comunicação. | D) acolhimento e apreciação de todas as comunicações de irregularidades, inclusive as realizadas de má-fé; | E) substituição dos demais canais de comunicação postos à disposição da população, como a Ouvidoria Judiciária;

457941201318234

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

De acordo com a Portaria nº 2.209/2021, que dispõe sobre a comunicação, recebimento e tratamento das comunicações de irregularidades no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, a gestão das comunicações de irregularidades, pela Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, será regida por alguns princípios, como:

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