O Senhor Venâncio, cidadão de Campinas, tem 65 ano...

Q: O Senhor Venâncio, cidadão de Campinas, tem 65 anos e acaba de se aposentar após ter trabalhado longos anos como ajudante de obras na construção civil. Embora sua vida financeira esteja, ainda, bastan

A) IV – respeito à liberdade e apreço à tolerância. | B) I – igualdade de condições para acesso e permanência na escola. | C) V – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais do Município. | D) III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de estabelecimentos públicos e privados de ensino. | E) II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

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Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Campinas

O Senhor Venâncio, cidadão de Campinas, tem 65 anos e acaba de se aposentar após ter trabalhado longos anos como ajudante de obras na construção civil. Embora sua vida financeira esteja, ainda, bastante precária, ele deseja voltar aos bancos escolares e concluir os seus estudos, interrompidos há anos para sustentar sua família.

Considere o artigo 3º da Lei Municipal nº 12.501, de 13.03.2006 e assinale a alternativa que apresenta o inciso com um princípio que respalda a decisão de Venâncio ao se considerar especificamente a sua condição financeira.

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