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O Brasil insere-se no contexto de uma “sociedade da insegurança” ou “sociedade do medo”, pautada no que Silva Sànches denomina de “cultura de emergênc...
Em relação ao direito penal, quanto ao concurso de pessoas é CORRETO afirmar:
“Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer out...
Acerca da autorização para o porte de arma de fogo de uso permitido, assinale a alternativa CORRETA.
Em relação à aplicação da lei penal, marque a alternativa CORRETA.
As causas interruptivas da prescrição tem o objetivo de fazer com que o prazo, a partir delas, seja novamente reiniciado, o curso da prescrição interr...
No que concerne à disciplina do preso e às sanções aplicáveis, é INCORRETO afirmar:
José, funcionário público, é responsável pelo almoxarifado onde ficam guardados os produtos de limpeza da repartição. Marque a alternativa CORRETA.
PAULO VIVEIROS, trabalhador autônomo de padrão de vida médio, deixou, sem justa causa, de pagar a pensão alimentícia ao filho menor de 18 anos, fixada...
Dentre os crimes praticados contra a Administração Pública, importa em peculato: