Leia o fragmento do texto abaixo.
No quarto trimestre de 2023, a taxa de participação dos
idosos no mercado de trabalho voltou a alcançar o patamar
pré-pandemia, enquanto a dos jovens permanece aquém do
pré-crise sanitária. Os dados são da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e foram
divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
https://economia.uol.com.br/noticias/estadaoconteudo/2024/02/16/
Com base no Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, é
conferido aos idosos, em relação ao trabalho: