A exclusão social é um fenômeno complexo, que envolve a negação de direitos, a desigualdade no acesso às políticas públi...

São atribuições privativas do(a) assistente social, conforme estabelece a Lei nº 8.662/1993:

De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social, a organização da assistência terá como base as diretrizes:

O trabalho social no território constitui uma diretriz central da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), orientando a atuação técnica nas uni...

O Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, dispõe que a Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência foi instituída com o objetivo ...

No contexto da Assistência Social e da atuação do assistente social, a participação e o controle social são fundamentais para garantir a efetividade d...

A Lei 8.080/1990, recentemente passou por atualização através da Lei 14.715/2023, e em seu artigo 6º dispõe sobre campos de atuação do SUS. Sobre a ex...

De acordo com a Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS), qual é o princípio que norteia a assistência social no Brasil?

No processo de planejamento e avaliação de planos, programas e projetos sociais, a análise do contexto é fundamental para a definição de estratégias e...

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS) é um documento que orienta a organização, a gestão e a operacionalização ...

O planejamento e a avaliação são processos fundamentais na gestão de políticas públicas, contribuindo para a efetividade das ações sociais. No âmbito ...