João e Joana foram aprovados há quatro anos no Concurso da Câmara Municipal de Bauru e, há três anos, foram empossados n...

Assinale a alternativa correta acerca da competência no processo administrativo, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 1497/2003.

A Lei Orgânica do Município de Bauru prevê, em relação ao Registro, que o município de Bauru terá os livros que forem necessários aos seus serviços e,...

Assinale a alternativa correta acerca dos prazos processuais no processo administrativo, estabelecidos pela Lei Municipal nº 1497/2003.

Conforme o disposto na Lei Municipal nº 3181/1976, que trata do estatuto dos servidores públicos do Município de Ribeirão Preto, é correto afirmar que

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Bauru, ao Município compete, concorrentemente com o Estado,

Acerca das disposições contidas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Bauru, assinale a alternativa correta.

À luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei Orgânica do Município de Bauru, sobre os cargos de vigia e recepcionista da respectiva Câmara, assinale...

Com base no que dispõe a Lei Municipal nº 3181/1976, que trata do estatuto dos servidores públicos do Município de Ribeirão Preto, assinale a alternat...

Conforme o previsto na Lei Orgânica do Município de Bauru, acerca da Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, relacione as colunas e assinale a a...

Assinale a alternativa correta acerca do procedimento sancionatório estabelecido pela Lei Municipal nº 1497/2003.