Em 2019, o quadro Orixás , da pintora brasileira Djanira da
Motta e Silva, até então a principal obra de decoração do Salão
Nobre do Palácio do Planalto, foi injustificadamente retirado do
local e enviado para o arquivo do Planalto, deixando de ser
exibido ao público. No que se refere a esse episódio e aspectos a
ele relacionados, assinale a opção correta
A As agressões isoladas perpetradas contra terreiros e templos
de religiões de matriz africana ao longo da história brasileira
não são prova do racismo institucional encontrado nos órgãos
de Estado, mas refletem a necessidade de atuação firme do
Estado para inibir as práticas dos adeptos das religiões de
matriz africana, uma vez que os rituais dessas religiões
degradam o meio ambiente.
B Como a administração pública deve ser neutra com relação à
religião, o fato de repartições públicas do país ostentarem
símbolos de qualquer grupo religioso constitui afronta ao
princípio legal do estado laico e desrespeito à diversidade
religiosa brasileira.
C O candomblé, a umbanda, o batuque, o xangô, o xambá, o
tambor de mina e a jurema (ou catimbó) são expressões da
diversidade religiosa brasileira, razão pela qual não são
hostilizados tampouco considerados como expressões do mal,
mas, sim, como prova da pluralidade cultural e religiosa
louvada e respeitada por todos no Brasil.
D A expansão das religiões cristãs, especialmente das igrejas
neopentecostais, foi determinante para eliminar a força das
religiões de matriz africana nos legados culturais africanos ao
longo do tempo e, assim, estas religiões deixaram de existir e
influenciar as práticas culturais da sociedade brasileira.
E O MP pode averiguar se há fundamento jurídico para a
abertura de investigação das circunstâncias que motivaram a
retirada dessa obra do Salão Nobre do Palácio do Planalto, o
que pode ser objeto de eventual inquérito civil público
relativo a suspeita de racismo religioso contra as religiões de
matriz africana no Brasil.