Visando minimizar odores e atração de animais sinantró- picos, entre outras finalidades, a colocação de resí duos sólido...

Acerca do regime jurídico aplicável aos servidores públicos do Município de Guarulhos, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, é correto afirmar:

Em uma escola da rede pública municipal de Peruíbe, um servidor, Inspetor de Alunos, recusou-se injustificadamente a ser submetido à inspeção médica d...

A Câmara Municipal de Valinhos deliberará pela maioria de votos, presente a maioria absoluta dos Vereadores, e salvo exceções contidas em sua Lei Orgâ...

Julieta, profissional da área da saúde, ocupa um cargo público efetivo no Município de Campinas há cerca de um ano. Durante esse período, teve caloros...

Uma área de próprio municipal foi objeto de permissão de uso a terceiros para uso legalmente previsto. Durante o processo de preparação do terreno, fo...

Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Cotia, assinale a alternativa correta a respeito da permissão de serviços públicos.

Segundo o Código de Edificações do Município de Cerquilho (arts. 43 e 44), nos edifícios de habitação coletiva ou para fins comerciais, a largura míni...

Segundo a Lei Complementar Municipal de Paulínia n° 18/2001, participar, acompanhar e avaliar, sistematicamente, a gestão econômica e financeira dos r...

Nos termos do que dispõe a Lei Orgânica do Município de Sertãozinho a respeito da responsabilidade do servidor público municipal, é correto afirmar qu...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Odessa, assinale a alternativa que corretamente traduz a formalização de um ato administrativo de co...