Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941201319399As receitas não tributárias do Estado do Rio de Janeiro, decorrentes da exploração de recursos hídricos e minerais, incl...1457941201319399Ano: 2010Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Angra dos Reis - RJDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Classificação da Receita Orçamentária | Receita PúblicaAs receitas não tributárias do Estado do Rio de Janeiro, decorrentes da exploração de recursos hídricos e minerais, inclusive petróleo e gás natural, por concessão, permissão, cessão e outras modalidades administrativas podem ser classificadas comoAReceitas Originárias do Estado.BIngressos Financeiros.CCompensações Fiscais.DAtivos Intangíveis do Estado.EReceitas de Caráter Derivado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200125589Orçamento e Finanças PúblicasA Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece as diretrizes para a produção da Lei Orçamentária Anual. Com relação a essas diretrizes, analise as afirma...Questão 457941200961122Orçamento e Finanças PúblicasApós o estágio da previsão orçamentária, as receitas públicas são registradas por ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito ...Questão 457941201212149Orçamento e Finanças PúblicasAs receitas orçamentárias pertencem ao Estado, transitam pelo patrimônio do Poder Público e estão previstas na Lei Orçamentária Anual, em virtude do s...Questão 457941201215392Orçamento e Finanças PúblicasConforme disposições constitucionais, as emendas parlamentares individuais apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual (PLOA) serão aprovadas em...Questão 457941201317474Orçamento e Finanças PúblicasO trecho a seguir foi extraído da LOA 2023 de um Estado da Federação: “Art. 2º A receita total estimada nos orçamentos fiscal e da seguridade social s...Questão 457941201332697Orçamento e Finanças PúblicasA Constituição previu que a realização da despesa pública será precedida pela apreciação de três leis orçamentárias, das quais o Plano Plurianual (PPA...Questão 457941201407506Orçamento e Finanças PúblicasA fim de dar cumprimento aos preceitos da LRF, o Anexo de Metas Fiscais deve conter, entre outros, os seguintes demonstrativos:Questão 457941201428548Orçamento e Finanças PúblicasA estrutura da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve apresentar uma série de conteúdos para subsidiar o acompanhamento da gestão fiscal e a elabo...Questão 457941201446319Orçamento e Finanças PúblicasA Prefeitura de Vila Grande decide alugar uma edificação onde funcionava uma escola municipal, agora desativada. Após o devido processo legal, o contr...Questão 457941201536097Orçamento e Finanças PúblicasEstão sujeitos à Lei de Responsabilidade Fiscal