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Considere que Aldo tenha alienado a Bento o estabelecimento empresarial de determinada sociedade limitada. Nesse caso, não havendo autorização express...
Considerando o direito de empresa, assinale a opção correta.
No que se refere às regras gerais do direito de empresas, julgue o seguinte item. As juntas comerciais, na análise dos atos de registro a ela submetid...
Acerca das disposições comuns à recuperação judicial e à falência, assinale a opção correta.
A lei exclui total e absolutamente do direito falimentar as sociedades de economia mista, as empresas públicas e as câmaras de compensação.
No que se refere às disposições da Lei n.º 11.101/2005 — Lei de Recuperações Judiciais e Falências, julgue o item subsequente.Em ação de falência, cas...
No que se refere ao direito falimentar, é correto afirmar que
Conforme a legislação de regência e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta acerca das sociedades anônimas.
Julgue o item a seguir, referentes à administração das sociedades anônimas. O conselho de administração da companhia será eleito pela assembleia-geral...
Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacion...