Início/Questões/Legislação Municipal (Rondônia)/Questão 457941201319530Conforme dispõe o Estatuto do Servidor Público do Município de Jaru, ao ato de investidura em cargo público dá-se o nome...1457941201319530Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de JaruConforme dispõe o Estatuto do Servidor Público do Município de Jaru, ao ato de investidura em cargo público dá-se o nome de:Areengajamento.Bexercício.Cremoção.Dposse.exercício.Eexoneração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145000Legislação Municipal (Rondônia)Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Luzia D’Oeste, Art. 59, compete ao Prefeito, EXCETO:Questão 457941200244225Legislação Municipal (Rondônia)O Código Tributário Municipal de Jaru (Lei Complementar nº 15/2017) traz as normas gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município, conforme sua ...Questão 457941200279920Legislação Municipal (Rondônia)De acordo com o artigo 16, parágrafo 3º, da Lei Orgânica do Município de Vilhena, a servidora que for mãe, tutora, curadora ou responsável pela criaçã...Questão 457941200333886Legislação Municipal (Rondônia)Segundo a Lei Orgânica do Município de Seringueiras-RO, o município poderá dividir-se para fins administrativos e descentralização do atendimento ao m...Questão 457941200372523Legislação Municipal (Rondônia)A Lei Orgânica do Município de Jaru estabelece a elaboração do Plano Diretor que deverá compreender diversas fases, EXCETO:Questão 457941200375114Legislação Municipal (Rondônia)Com relação às emendas à Lei Orgânica do Município de Vilhena, é correto afirmar que:Questão 457941200845304Legislação Municipal (Rondônia)Segundo a Lei Orgânica do Município de Jaru, compete privativamente à Câmara Municipal:Questão 457941200890508Legislação Municipal (Rondônia)Rogério da Silva foi servidor público do Município de Vilhena por 10 (dez) anos e foi arbitrariamente dispensado pela Administração Municipal, após ca...Questão 457941201001380Legislação Municipal (Rondônia)A competência tributária do Município de Vilhena compreende a instituição e a cobrança dos seguintes impostos:Questão 457941201366742Legislação Municipal (Rondônia)O Capítulo VII do Código de Posturas do Município de São Felipe D´Oeste, Lei 139/2003, trata da estética, conservação e utilização de edifícios. Em se...