Início/Questões/Legislação Municipal (Ceará)/Questão 457941201319570Considerando legislações específicas do município de Fortaleza, julgue o item a seguir.Os instrumentos previstos na Lei ...1457941201319570Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN de Fortaleza - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Lei Orgânica Municipal de Fortaleza | Legislação Municipal de FortalezaConsiderando legislações específicas do município de Fortaleza, julgue o item a seguir.Os instrumentos previstos na Lei orgânica do Município de Fortaleza para a gestão democrática da cidade incluem debates e consultas públicas.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051276Legislação Municipal (Ceará)Considerando as disposições da Lei Complementar n.º 159/2013 e suas alterações (Código Tributário do Município de Fortaleza), julgue o item a seguir. ...Questão 457941200618420Legislação Municipal (Ceará)No que se refere a recrutamento e seleção de pessoal no serviço público, julgue o item a seguir com base no Estatuto dos Servidores do Município de Fo...Questão 457941201345869Legislação Municipal (Ceará)Considerando as disposições da Lei Complementar n.º 062 e suas alterações (Plano Diretor de Fortaleza de 2009), julgue o item que se segue, relativos ...Questão 457941201367697Legislação Municipal (Ceará)À luz da Lei Complementar n.º 159/2013, Código Tributário do Município de Fortaleza, julgue o item subsecutivo.É admitida a dação em pagamento de bens...Questão 457941201435455Legislação Municipal (Ceará)Considerando as disposições da Lei Complementar n.º 062 e suas alterações (Plano Diretor de Fortaleza de 2009), julgue o item que se segue, relativos ...Questão 457941201626126Legislação Municipal (Ceará)Considerando as disposições da Lei Complementar n.º 159/2013 e suas alterações (Código Tributário do Município de Fortaleza), julgue o item a seguir. ...Questão 457941201626976Legislação Municipal (Ceará)Considerando legislações específicas do município de Fortaleza, julgue o item a seguir.O rol de taxas cobradas pelo município de Fortaleza, conforme p...Questão 457941201717143Legislação Municipal (Ceará)A respeito de política urbana, responsabilidade e licenciamento ambiental, julgue o item subsecutivo.No município de Fortaleza, de acordo com a legisl...Questão 457941201836383Legislação Municipal (Ceará)Considerando a Lei Orgânica do Município de Fortaleza, que estabelece as competências do município, julgue o item a seguir.Entre as competências do mu...Questão 457941202007530Legislação Municipal (Ceará)Julgue o item subsecutivo, em relação ao processo administrativo tributário a que se refere a Lei Complementar n.º 305/2021.No processo administrativo...