Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201319622Assinale a alternativa que indica o documento destinado ao registro de ocorrência de infração praticada no âmbito do Reg...1457941201319622Ano: 2014Banca: IADESOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Infrações contra a Seguridade SocialAssinale a alternativa que indica o documento destinado ao registro de ocorrência de infração praticada no âmbito do Regime da Previdência Complementar, operado pelas entidades fechadas de previdência complementar. AAuto de infração. BCertificação de infração. CDenúncia administrativa. DNotificação. EDecisão-notificação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200704303Direito PrevidenciárioQuanto à reabilitação profissional, assinale a alternativa correta.Questão 457941200847989Direito PrevidenciárioQuanto ao salário-maternidade pago à segurada que adotar ou obtiver a guarda judicial com fins de adoção, assinale a alternativa correta.Questão 457941201035286Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa que apresenta a personalidade jurídica das entidades fechadas de previdência complementar,criadas pela União com a finalidade d...Questão 457941201135432Direito PrevidenciárioNo Art. 1o da Lei No 8.212/1991 diz que “a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da socieda...Questão 457941201330226Direito Previdenciário[...] o seguro social, imposto por normas jurídicas emanadas do poder estatal, caracteriza uma intervenção do Estado na economia e na relação entre os...Questão 457941201530304Direito PrevidenciárioO Regime Geral de Previdência Social (RGPS) tem suas políticas elaboradas pelo Ministério da Previdência Social (MPS) e executadas pelo Instituto Naci...Questão 457941201632221Direito PrevidenciárioAna ocupa um cargo efetivo em uma autarquia federal há dois meses. Assim que assumiu esse cargo, ela assinou contrato e passou a contribuir com um pla...Questão 457941201745611Direito PrevidenciárioO Regime de Previdência Complementar, instituído pela Lei Complementar no 109/2001, éQuestão 457941201753925Direito PrevidenciárioDe acordo com a legislação atual, acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho do...Questão 457941201757748Direito PrevidenciárioQuanto ao instituto da portabilidade, assinale a alternativa correta.