Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201319667Assinale a alternativa correta sobre o controle e manejo da população canina e felina em canis e gatis públicos.1457941201319667Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle SanitárioAssinale a alternativa correta sobre o controle e manejo da população canina e felina em canis e gatis públicos.ATanto a castração quanto a eutanásia deverão ser justificados por laudo do responsável técnico pelo estabelecimento, bastando o documento assinado para a formalização e regulamentação do procedimento. BÉ permitida a eliminação da vida de cães e de gatos de canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, quando a capacidade máxima do estabelecimento é atingida.CSerá aplicada a detenção de três anos e multa para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.DA eutanásia é permitida nos casos de males, doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais, como por exemplo a leishmaniose visceral.ECasos confirmados de doenças infectocontagiosas incuráveis (cura clínica ou parasitológica) que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais, cães e gatos poderão ser resgatados por entidades de proteção de animais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039650Direito SanitárioÀ direção municipal do SUS (Sistema Único de Saúde) competeQuestão 457941200084443Direito SanitárioA Lei n° 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços corresponde...Questão 457941200553122Direito SanitárioSegundo o Calendário Nacional de Vacinação para 2016, do Ministério da Saúde,Questão 457941200742626Direito SanitárioCom relação à vacina contra a gripe (vacina influenza), é correto afirmar queQuestão 457941201049893Direito SanitárioSegundo o Guia de orientação para gestores municipais sobre a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, qual a denominaç...Questão 457941201133518Direito SanitárioDe acordo com a RDC n° 17/2010, o “procedimento escrito e autorizado que fornece instruções para a realização de operações não necessariamente específ...Questão 457941201196273Direito SanitárioUm consórcio público municipal, na área de saúde, deverá obedecer expressamente aos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, dentre os quais:Questão 457941201378893Direito SanitárioO Conselho de Saúde, de acordo com a Lei nº 8.142/90, é um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo. Sua função é:Questão 457941201591244Direito SanitárioSobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), assinale a alternativa correta.Questão 457941201631343Direito SanitárioDe acordo com a legislação federal que trata das doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória, é correto afirmar que