Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201319736Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ...1457941201319736Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação EstadualCompete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos e:APropriedade territorial rural.BServiços de qualquer natureza, definidos em lei complementar.COperações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.DExportação de produtos industrializados para o exterior.EPropriedade de Veículos Automotores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090051Direito TributárioDe acordo com a vigente legislação tributária, o tributo derivado da atuação regular do Poder de Polícia do Estado (o qual se refere às atividades que...Questão 457941200145824Direito TributárioO Município Delta, por meio de despacho administrativo, autorizado por lei, perdoou discriminados débitos de IPTU. Neste sentido e nos termos do Códig...Questão 457941200185558Direito TributárioConsiderando o regime da execução fiscal disposto na Lei Federal n.º 6.830/1980, assinale a alternativa CORRETA sobre a defesa do executado:Questão 457941200284099Direito TributárioAssinale a alternativa correta acerca do conceito e natureza jurídica do tributo.Questão 457941200334643Direito TributárioÀ luz das disposições constitucionais sobre o Sistema Tributário Nacional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (V) para o que se afirma a seguir. Em ...Questão 457941200398287Direito TributárioNo que tange aos instrumentos da política e gestão urbana, quanto ao IPTU Progressivo no Tempo é correto afirmar:Questão 457941201054294Direito TributárioNos termos da CF/1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um imposto cuja competência de instituição foi conferida à União:Questão 457941201294863Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, as taxas cobradas pelos entes federativos têm como fato gerador:Questão 457941201525763Direito TributárioA empresa XYZ S/A, ao ser informada sobre a cobrança administrativa do imposto municipal sobre serviços (ISS) referente a valores que considera serem ...Questão 457941201761695Direito TributárioNa falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal: I - quanto às...