Acerca de obrigação tributária, direito tributário e crédito tributário,julgue o item seguinte.A anistia, perdão legal d...

À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

O alienante deixa de ser responsável pelos tributos devidos até a data do ato de sucessão empresarial, passando a responsabilidade a ser integral do a...

Com relação às prerrogativas constitucionais da União sobre os estados e municípios, assinale a opção correta.

Os pagamentos efetuados por pessoas jurídicas por serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos não estão sujeitos à retenção da CSLL na fo...

Julgue o item a seguir, em relação aos impostos discriminados na CF.O princípio da seletividade aplica-se impositivamente ao IPI e facultativamente ao...

Ao efetuar o pagamento de auxílio-creche a servidores, determinado estado da Federação reteve na fonte o imposto sobre a renda. Nessa situação hipotét...

Julgue os itens seguintes, acerca de tributos recolhidos na fonte pela administração pública federal.A pessoa jurídica em débito com o sistema da segu...

Com relação à obrigação tributária principal e à acessória, julgue o item subsequente.Dispensada a obrigação principal ao contribuinte, também se disp...

Com relação ao crédito tributário, julgue o item subsequente. Nos casos em que o valor tributário estiver expresso em moeda estrangeira, no ato de con...

Aos estados e ao DF é atribuída competência para instituir o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de servi...