Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201319787Imposto sobre a propriedade territorial rural, imposto sobre a propriedade territorial urbana, imposto sobre a transmiss...1457941201319787Ano: 2014Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: Prefeitura de São Pedro - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Impostos Municipais | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais | Tributação EstadualImposto sobre a propriedade territorial rural, imposto sobre a propriedade territorial urbana, imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos, são de competência, respectivamente,Ados municípios, dos municípios e dos estados.Bda União, dos estados e dos municípios.Cda União, dos municípios e dos estados.Ddos municípios, dos estados e dos municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200323105Direito TributárioO crédito tributário é passivo de exclusão, porém tal exclusão não dispensa as obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito s...Questão 457941200487414Direito TributárioJosé, contribuinte do município Bela Vista, ajuizou ação contra o município requerend o a devolução do IPTU pago em duplicidade referente ao exercício...Questão 457941200535597Direito TributárioA escola particular “X” resolveu oferecer, a partir de 1º de janeiro de 2016, ensino gratuito no horário noturno para pessoas cuja renda familiar seja...Questão 457941200576012Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional (CTN), o lançamentoQuestão 457941200648813Direito TributárioSobre competência tributária, afirma-se: I A competência tributária é indelegável, salvo atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos, o...Questão 457941200775611Direito TributárioABC LTDA e DEF LTDA, pessoas jurídicas de direito privado, foram fundidas , dando origem à nova pessoa jurídica, ALFABETO S.A. Ocorre que, antes da fu...Questão 457941201157014Direito TributárioO Fisco municipal de Currais Novos realizou o lançamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), em razão de serviços de informática pre...Questão 457941201487875Direito TributárioO crédito tributário é constituído pelo lançamento, que é de competência privativa da autoridade administrativa. Observe os casos abaixo.I - A declara...Questão 457941201691991Direito TributárioO Município de Nova Cruz promulgou lei concedendo isenção de ISS para o serviço de assessoria e consultoria em informática. Durante o tempo de vigênci...Questão 457941202080771Direito TributárioA empresa “Work Ltda.”, do ramo de organização de eventos, auferiu receitas ao longo do exercício de 2000, tendo deixado de pagar ao fisco municipal v...