Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201319999Quando o juiz profere uma decisão de ofício acerca de uma questão de ordem pública, sem que sobre ela se tenha garantido...1457941201319999Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do Processo | Aplicação de Normas ProcessuaisQuando o juiz profere uma decisão de ofício acerca de uma questão de ordem pública, sem que sobre ela se tenha garantido às partes oportunidade para prévia manifestação, é correto dizer que a decisão estaráAdando aplicação ao princípio da eficiência e da duração razoável do processo, uma vez que isto contribui para a celeridade na prestação jurisdicional.Bsimplesmente aplicando a regra processual constante do Código de Processo Civil que lhe autoriza decidir de ofício sobre matéria de ordem pública.Csujeita ao chamado reexame necessário, momento no qual será aberta às partes a oportunidade de manifestação.Dgarantindo a aplicação da tradicional e vigente regra processual da mihi factum, dabo tibi ius (“dá-me os fatos que te darei o direito”).Eagindo em violação ao princípio do contraditório, o qual envolve a participação com influência na formação do resultado e a chamada “não surpresa”.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200207420Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A revelia será decretada se o réu nãoQuestão 457941200214389Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindo-se, nesta ordem, preferencialmente,Questão 457941200279725Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Nos exatos termos da Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941200598266Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)João, um pintor renomado, comprou tintas da marca Colorir, na loja Tintas Coloridas, para pintar um quadro para participar de um concurso nacional de ...Questão 457941200677198Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Havendo julgamento antecipado parcial do mérito, o recurso cabível para a parte interessada é:Questão 457941201176544Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Miranda passa por sérios problemas de saúde e tem necessidade iminente de realizar uma cirurgia que, se não for efetivada num prazo de 48 horas, poder...Questão 457941201346546Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Tem-se a seguinte situação hipotética: A Procuradoria do Município, após ser derrotada em primeira instância em uma ação em que era ré, apelou, alegan...Questão 457941201627065Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre os atos processuais, é correto afirmar:Questão 457941201784442Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito do procedimento do incidente de resolução de demandas repetitivas, é correto afirmar queQuestão 457941201981587Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a alternativa correta com relação à reconvenção sucessiva.