Segundo a Portaria nº 1.555/2013, que dispõe sobre as normas
de financiamento e de execução do Componente Básico da
Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS), cabe diretamente ao Ministério da Saúde a aquisição e o
financiamento de quais medicamentos?