Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201320237O Plano Municipal de Assistência da Prefeitura de Maricá estabelece que o Acolhimento Social atenda, emergencialmente, à...1457941201320237Ano: 2018Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de MaricáO Plano Municipal de Assistência da Prefeitura de Maricá estabelece que o Acolhimento Social atenda, emergencialmente, às famílias em situação de risco pessoal e social. Dentre os serviços oferecidos estão:Apasseios socioeducativos e participação em eventos.Binserção na Rede de Serviços Socioassistenciais, demais Políticas Setoriais e Órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.Centrevistas, atendimentos emergenciais e orientação familiar.Dcursos profissionais para jovens e adultos.Eencaminhamento para o Programa Municipal de Emprego e Renda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200413492Legislação Municipal (Rio de Janeiro)São requisitos para a posse, segundo o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói:Questão 457941200420865Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maricá, de 05 de abril de 1990, são de competência do Prefeito as atribuições a seguir, EXCETO:Questão 457941200512884Legislação Municipal (Rio de Janeiro)São hipóteses de não incidência do Imposto de Transmissão de Bens Inter vivos, de acordo com o Código Tributário do Município de Maricá, as transmissõ...Questão 457941200537976Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Sistema Tributário de Maricá, no artigo 331, estabelece que as impugnações a lançamentos e as defesas de autos de infração e de apreensão serão deci...Questão 457941200703278Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Para aplicação de penalidade por infração administrativa ao Código Ambiental de Niterói, são consideradas circunstâncias atenuantes as abaixo relacion...Questão 457941201199746Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maricá, pode requerer ao Poder Público Municipal a realização de audiência pública para esclarecimento de...Questão 457941201325128Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Deliberação CME n o 031/15, a Rede Municipal de Educação de Niterói é composta porQuestão 457941201654653Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme a Lei Complementar nº 218/12, a complementação dos recursos financeiros indispensáveis ao custeio e aos investimentos da Procuradoria-Geral d...Questão 457941201660439Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Código Tributário de Maricá, a hipótese de incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é a propriedade, o d...Questão 457941201925273Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Guarda municipal que for excluído do RAS (Regime Adicional de Serviço), nos termos da Lei n° 3.028, de 12 de abril de 2013, por falta ao serviço, só p...