Aos órgãos setoriais do SISP compete orientar e administrar os processos de planejamento estratégico, de coordenação ger...

Com base no que dispõe a Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação —, julgue o próximo item. Após receber um pedido de acesso à informação, o ó...

Acerca dos princípios fundamentais que regem a administração federal expressos no Decreto-lei n.º 200/1967, julgue os próximos itens. Para assegurar o...

Considerando as previsões da Lei n.º 10.668/2003, julgue os itens a seguir. I Compete ao ministro da Economia promover a fiscalização externa da execu...

Julgue o seguinte item com base na Política Nacional sobre Drogas (Decreto n.º 9.761/2019). No texto do referido decreto, o narguilé é citado como um ...

Com base no Decreto n.º 5.707/2006, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, julgue o item a seguir. Caberá aos estados e aos m...

O prazo limite de restrição ao acesso a informações classificadas como secretas em poder de entidade pública, como a ANCINE, por exemplo, é de, no máx...

Com relação às organizações da sociedade civil e seu marco regulatório, julgue o item subsequente.Os termos de fomento e os acordos de cooperação envo...

João foi contratado pelo estado de Rondônia em 15/2/1987, pelo regime celetista, e foi exonerado no ano de 2000, por decreto do governador, em razão d...

A solicitação de informação relativa ao resultado das prestações de contas relativas a exercícios anteriores de determinado órgão público independe de...

A respeito de capacitação e competitividade do setor de informática e automação, julgue o item subsequente com base na Lei n.º 8.248/1991. Nas aquisiç...