Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201320290As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar o seguinte princípio:1457941201320290Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família Substituta | Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Fiscalização de Entidades de Atendimento | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade | Procedimentos do ECAAs entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar o seguinte princípio:Apromoção, sempre que possível, de transferência para outras entidades de abrigo.Batendimento personalizado e individual.Cparticipação na vida da comunidade local.Dintegração dos vínculos familiares e promoção da família substituta.Edesmembramento de grupos de amigos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016347Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal nº 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, estabelece, em seu artigo 10, que os profissionais que ...Questão 457941200150691Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Adolescente, que praticou ato infracional equiparado a roubo qualificado, confessou ser o autor do ato. Houve desistência da produção de outras provas...Questão 457941200425185Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Pedro Bernardino, dono de produtora de vídeos, dirigiu um filme que simulava cenas de sexo explícito onde atuou A.C.B, de 17 anos, devidamente autoriz...Questão 457941201116083Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tomás tem 10 anos e, após seu pai o proibir de utilizar o celular, matou-o com uma faca enquanto seu genitor dormia. Com base na situação hipotética a...Questão 457941201194160Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Miguel está com 16 anos e praticou ato infracional. Diante desse cenário, é correto afirmar que:Questão 457941201276140Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao ato infracional cometido por criança, poderá ser aplicadaQuestão 457941201488225Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa corretaQuestão 457941201736481Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura ao adolescente, entre outras, a seguinte garantia processual:Questão 457941201814727Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...Questão 457941201868576Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar atua em duas frentes de ação, igualmente importantes: uma fiscalizando entidades, mobilizando sua comunidade, cobrando as responsab...