Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre a relação entre o SUAS e os órgãos do Sistema de Justiça.
( ) É recomendável que os órgãos do Sistema de
Justiça dialoguem previamente com o órgão gestor
da assistência social e evitem determinar quaisquer
providências diretamente à rede socioassistencial.
( ) É o Sistema de Justiça quem tem a competência para analisar e propor os encaminhamentos mais
adequados às especificidades das situações identificadas na rede de serviços e suas respectivas unidades no território.
( ) O Plano Individual de Atendimento (PIA) para o
Serviço de Medida Socioeducativa – instrumento de
previsão, registro e gestão das atividades a serem desenvolvidas com o adolescente – deve ser pactuado
entre o técnico e o adolescente e deve ser elaborado
a partir das demandas do adolescente, considerando
os contextos social e familiar em que ele vive.
( ) Fazem parte das atribuições e das responsabilidades dos profissionais do SUAS perante o Sistema
de Justiça: realização de perícia; inquirição de vítimas
e acusados; oitiva para fins judiciais; averiguação de
denúncia de maus-tratos contra crianças e adolescentes.