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Gislaine é mãe, também, de Gabriel, de 6 anos, aluno matriculado no 1º ano do Ensino Fundamental da mesma instituição onde ela exige vaga para Mavie, ...
As instâncias colegiadas formadas por professores, pedagogos, diretores, pais e agentes educacionais, promovem: I - Decisões unilaterais com soluções ...
A aprovação da Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006, que alterou a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispondo sobre a duração ...
Em seu capítulo V, Da Educação Especial, parágrafo 3, A LDB determina que: “A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início ...
De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação e, diante disso, alguns direitos l...
Com o objetivo de contribuir para o pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes no contexto brasileiro, o princípio que orienta a educação para ...
Considerando o papel fundamental do lúdico na educação infantil, qual das alternativas a seguir explica corretamente como as atividades lúdicas contri...
De acordo com a Lei nº 11.700/2008, que incluiu o inciso X no artigo 4º, sobre a oferta de vagas em escolas públicas, assinale a alternativa correta.
Segundo a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é incumbência dos Municípios, quanto ao transporte escolar, fornecê-lo aos alunos da(s...
Norberto está ingressando na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio e é residente na área rural. Foi informado pela unidade escolar que tem dire...